Processo 75061/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2004 15:39
Autuado em 05/03/2004 15:39
Oficio de encaminhamento 4454/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 431/2007 da Segunda Câmara, de 04/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   431/ 2007 Baixa Conforme DRC ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2007 Acórdão   431/ 2007 Baixa Conforme DRC ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/07/2004 Resolução   4780/ 2004 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/04/2004 Resolução   2183/ 2004 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2004 16:46 do Protocolo nº 329984/04
15/06/2004 18:06 do Protocolo nº 216284/04
28/05/2004 17:29 do Protocolo nº 226174/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2007 97 Acórdão nº 431/2007
09/09/2004 6809 Resolução nº 4780/2004
06/07/2004 6765 Resolução nº 2183/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2007 08:15 DP Processo em remessa externa
23/05/2007 16:14 DP  
23/05/2007 10:12 DAT  
10/05/2007 10:37 S2C  
04/05/2007 16:38 SMPjTC  
26/04/2007 16:39 S2C  
18/04/2007 17:34 DG  
07/08/2006 08:49 GCAML  
13/07/2006 15:57 SMPjTC Parecer nº 13226/2006 - desaprovação
24/08/2004 14:56 DAT Instrução nº 5693/2006 - Prestação de Contas - Não caracterização de transferência voluntária - Contrato de Prestação de Serviços - Baixa de pendência inscrita na D.A.T.
01/07/2004 10:09 DG Resolução nº 4780/2004 -
24/06/2004 14:49 SMPjTC Parecer nº 9234/2004 - desaprovação
11/06/2004 09:36 DG  
31/05/2004 16:56 SMPjTC Parecer nº 8288/2004 - desaprovação
07/04/2004 16:25 DG Resolução nº 2183/2004 -
18/03/2004 09:49 SMPjTC Parecer nº 3192/2004 - diligência
05/03/2004 15:38 DAT Instrução nº 898/2004 - 1ª Instrução - Processo Regular

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